Termos de uso

Termos e Condições de Uso - q76

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à q76. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de download de software operada pela q76 Soluções em Segurança Digital Ltda., com sede em Brasília. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve interromper o uso da plataforma imediatamente.

2. Descrição dos Serviços

A q76 é uma plataforma especializada na distribuição e disponibilização de softwares focados em Segurança e Proteção Digital. Atuamos como um intermediário facilitador, oferecendo aos usuários acesso a ferramentas de segurança, utilitários e proteções diversas. A q76 reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da q76, o usuário deve ter capacidade legal plena, de acordo com a legislação brasileira (mínimo de 18 anos ou ser emancipado). Para certas áreas da plataforma, pode ser exigido um cadastro prévio. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança da senha de acesso é de responsabilidade exclusiva do usuário, que responderá por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar a q76, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar burlar sistemas de segurança ou acessar áreas restritas da plataforma;
• Não distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva através de nossos fóruns ou áreas de interação;
• Não utilizar técnicas de 'scraping' ou mineração de dados sem autorização expressa da q76 Soluções em Segurança Digital Ltda.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma q76, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da q76 Soluções em Segurança Digital Ltda. ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade industrial. A marca q76 e sua identidade visual não podem ser utilizadas em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja da q76 sem autorização prévia por escrito.

6. Isenção de Responsabilidade

A q76 fornece os softwares 'como estão' e 'conforme disponíveis'. Embora nos esforcemos para garantir a segurança dos arquivos, não garantimos que os softwares baixados através da plataforma estejam livres de erros, bugs ou que atenderão às necessidades específicas do usuário. A q76 Soluções em Segurança Digital Ltda. não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares disponibilizados.

7. Links de Terceiros

Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros. A q76 não controla, endossa ou assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. O acesso a esses sites é por conta e risco do usuário.

8. Modificações dos Termos

A q76 reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.